Home- busca: Denuncia de crimes
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:38
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso
e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47
PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra
defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 18:50
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Justiça determina que Estado remaneje delegado
substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:56
Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro
A acusada adquiriu, com o dinheiro proveniente de crimes praticados por seu marido, dois veículos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:20
STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal
indícios para abertura de ação penal que investiga crimes de peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação e na execução de contratos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:09
Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão
Acusado da prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha, o ex-vereador de Igarapava (SP
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20
Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado
Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.
majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:56
Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada
Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:31
Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima
O direito de suscitar investigações pelo Ministério Público Estadual de prováveis crimes sejam
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:25
TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo
Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Juíza da 1ª Vara decide oportunizar defesa preliminar ao acusado antes de sua citação
O MPF denunciou o réu atribuindo-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 299 e seu parágrafo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:25
Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena
decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:47
Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo
e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.
Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:11
Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República
de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36
Julgamentos de alto perfil: O que é?
e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.
